A democracia burguesa Ernst Niekisch

A democracia burguesa é uma forma básica de ''integração'', de incorporação das massas no organismo social–  sua subordinação a uma direção politica. Não é de nenhum modo a direta autodeterminação do povo tal e como tantas vezes tentam autodefini-se. É muito duvidoso que, exceto para grupos numericamente pequenos, possa chegar a ser realmente um veiculo possível para uma autodeterminação real. Na expressão '' soberania popular'' fica claramente indicado que a relação de soberania não foi de nenhuma maneira superada.

Chega-se a esta conclusão, quando contempla a democracia e seu desenvolvimento histórico como o resultado das sociais e politicas internas das Nações. Para isso, é necessário considerar sua relação com as outras formas de soberania, no caso, a monarquia e a aristocracia.

A monarquia é a soberania de uma família. Através de seu monopólio da soberania, se eleva como a família mais distinta. Ela necessita de uma grande autoridade para poder manter-se em sua posição sem ser questionada. Porém, ela só conservará sua autoridade importunada sempre e quando mostre-se como administrador e confiante dos poderes particulares elementares, assim como os interesses gerais do país.Os interesses particulares elementares são os que ortogam proteção e defesa, quando esses interesses estão no monarca, ele garante seus privilégios, este pode chegar a converter-se, para eles, inclusive, um simbolo de sua própria existência. Tão estreitamente chegavam a vincular os interesses elementares com os da família que representava a monarquia, que com esta existiam e caiam. Os extratos sociais mais baixos da população estavam expostos a exploração das classes mais privilegiadas , mas por outro lado desfrutavam de uma proteção minima que os permitia seguir existindo; e este minimo foi o que permitiu que na época permitissem se dominar pela ordem politico-social.

A aristocracia, aqui a soberania de uma nobreza hereditária, se posiciona diante a da monarquia, a soberania de um só, sobre seus próprios pés. O monarca já não é a figura representativa e organizadora de uma determinada ordem social (estamental), essa ordem social busca sustentar-se por si mesma. Os membros estamentais se guardam para si mesmos as honras que lhe eram concedidas a uma família dominante na monarquia. Eles formam um grupo mais ou menos fechado, ele sobe para um grau mais alto de distinção na sociedade. A aristocracia é o poder ordenador, a cabeça do corpo social. Todos os privilégios lhes pertencem devido a sua função diretora. É o sacrilégio, como no caso do monarca, observado em  seus atos de um modo critico pelos membros dos extratos inferiores da sociedade. As câmaras de tortura de Veneza, foram um dos meios mais terrivelmente intimidatórios para calar qualquer intenção critica. A massa é atendida como na monarquia, seu bem-estar é garantido unicamente através dos seus corpos estamentais. Falta para as massas a capacidade de proteger-se de si mesmos, carecem de um nível de preparação suficiente, são mantidos na ignorância e esse nível de dependência para com as classes superiores permitem a exploração. Para as elites, eles são o populacho estupido, inculto e incapaz de saber por sua própria capacidade o que os convém– e, em sua maioria as classes populares aceitam essa ideia sobre si mesmas.

Foi uma ficção, mas uma ficção que funcionou e foi aceita como verdade. O ''povo'' foi elevado a soberania frente aos poderes anteriores, esse era a fabula usada como argumento conveniente. Na realidade o extrato social dos novos ricos, os burgueses, só haviam empurrado a aristocracia contra a parede para se colocar a si própria na parte superior, eles simplesmente mudaram a ordem da soberania ao seu favor. A ação contra os antigos senhores foi inteiramente completa, quando esses se viram forçados a integrar-se na nova ordem. Dos aristocratas, tal e como se sucedeu na Inglaterra, se tornaram a alta burguesia. Esse é o modo mediante o qual recusaram o ''povo''. Entre tanto o povo, as massas, permanecem como objeto de poder, a nova classe alta, privilegiada, não vai renunciar de nenhum modo a sua avaliação superior a favor deles.Só que agora a massa não deve perceber que ela permanece abaixo. A nova classe alta não se mostra em condição privilegiada tal e como anteriormente sucedeu com a aristocracia ou a monarquia. Ela disfarça como se fosse mais uma, ela não chama teatralmente a atenção, ela aparece como se não houvesse diferenças. Tão pouco fica inacessível, aceita de bom grado os elementos mais brilhantes e esforçados do proletariado. Não só para rejuvenescer, mas sobretudo para quitar as massas as melhores forças fazendo-as suas próprias e com isso prevenir também a aparição de qualquer movimento de oposição perigoso. Pois um esforço concentra agora a maior atenção entre a nova classe dirigente, não permitir nenhuma consciência oposicionista entre eles e a massa explorada. Cada burgues se apresenta como um ''filho do povo'', a igualdade de direitos, que é introduzida de maneira formal e pomposamente, deve estender a aparência de que todos são iguais. Com cautela desviam a visão das grandes diferenças de patrimônio, privilégios e poder, essas são tratadas como casualidades insignificantes e sem importância. A propaganda pode construir ou exagerar as histórias dos filhos do proletariado que alcançaram sua posição privilegiada. As massas devem crer que eles e a classe alta são uma coisa só, precisamente é exatamente essa sensação de unidade na qual se encontram a massa e a classe dirigente, a premissa básica da democracia é a ideia do povo como acontecimento(1). A ideia de povo une a classe dirigente e a massa,; a democracia é o aparato politico mediante o qual essa unidade(aparente) é realizada a nível institucional.

A democracia é um conceito politico originário da Grécia antiga. Naquele tempo nunca foi entendida para conceder direito aos escravos, só os cidadãos livres contavam como ''povo''. A assembleia popular, agora, era soberana, tanto que se apropriava de toda a competência em relação ao governo, cada posto administrativo podia ser ocupado por qualquer cidadão livre por votação ou por acaso. Onde as instituições funcionavam, foi intimado a todo cidadão livre que ele tinha coisas a dizer e poderia participar. Mas para os verdadeiros governantes, os ricos e poderosos, permaneciam a sombra, desde a obscuridade compravam votos, moviam seus assalariados, punham suas numerosas influencias em funcionamento – sendo os verdadeiros governantes, por cima dos incautos que viviam na fantasia de que participavam em todo aquele processo. Justamente a circunstancia de que atuaram de forma oculta, desde de onde não se podia atacar ou capturar, mas manejando as massas em publico, no marco a superioridade da democracia frente a aristocracia –  ''essa perdeu sua popularidade''. A democracia era uma coisa do povo, da massa, e não uma mera questão de um eleito ou de uma minoria.

O prestigio da democracia não ficou excessivamente afetado pelo fato de que em muitos casos o grau de participação se limitara em base de critérios de nivel patrimonial. A eliminação dessas limitações que, normalmente, deveriam ter sido o caminho natural até uma verdadeira realização da ''soberania popular'', foram contempladas como degeneração, depravação, decadência e estigmatizado como oclocracia, ''o governo do populacho''. Na realidade, o governo do populacho consistia naqueles casos em que a capacidade de controle e influencia dos poderes fáticos eram interrompidos ou anulados por algum motivo, as massas ficavam liberadas e não seguiam sendo ligadas as suas obrigações para com a classe dirigente, fracassando, assim, o objetivo fundamental da democracia.
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A saudade de toda classe dirigente é manter os governados em calma, adormecer suas intenções criticas, não permitir o florescimento de duvidas sobre o sistema utilizado, impossibilitar os questionamentos e fechar a boca se for necessário. A ostentosa representação da aristocracia feudal, surpreende, intimida, faz emudecer, leva a admiração e maravilhamento aos plebeus, que assim baixam submissos a cabeça. A força exercida, a exploração se mostra suportável porque os que a exercem se impõem através da excelência de suas decorações. O que realmente se trata é marcar as diferenças ao máximo e converte-las em invioláveis. A nova aristocracia do dinheiro, em mudança, não faz uso desse aspecto imponente, ela educa parasitas e não servos submissos. Ela tem, todavia, uma necessidade maior que os antigos terratenentes de disfarce, mas neste caso, de um modo distinto. A ''soberania do dinheiro'' move os mais altos instintos do homem contra si mesmo, se contempla como dominação. Quando mostra alguma contradição contra ela, deve em seguida apaziguar, encobrindo e negando o carácter dominador da ''soberania do dinheiro'' que a democracia; de forma mais notável faz com a plutocracia.

Agora, no lugar da antiguidade, apresenta-se as democracias modernas, o parlamento; este é um comitê do povo. Esse é votado, e quanto mais generalizado o direito ao voto, mais democraticamente valido será considerado. Quando todo o cidadão maior de idade, de qualquer sexo, sem importar seu emprego ou posições, puder votar e ser votado sem reservas, será cumprido com a exigência essencial da democracia – o sufrágio universal. Todavia, a atividade politica do povo consiste em seu ato de votar, é o ato mediante o qual cede seus poderes e soberania aos eleitos. Essa concessão de poder deve ter lugar somente sobre bases convenientes; o povo em sua massa é totalmente incapaz politicamente, é necessário um órgão para ação politica, que o represente e dirija. O parlamento é esse órgão (2).

A lógica democrática exige que esse órgão seja algo mais que decorativo ou um ponto de expressão e desenvolvimento da oposição no poder, que teria controlada tal e como sucedeu na Alemanha até 1918(3). O ''Estado'' é segundo sua essência, a substancia da burocracia administrativa, judicial e militar estabelecida e organizada para a observação dos interesses de uma classe dominante; é o instrumento de dominação da classe dirigente. A democracia tem a tendencia de desmontar toda forma de vida própria para com essa burocracia. O funcionário deve ser uma mera ferramenta, sem espirito nem caráter próprio, ao serviço do Estado, que faz uma dependência sem condições do parlamento. Deve ser unicamente especialista em resolução de tarefas, mas sem pensar por si mesmo, isso faz o parlamento por ele.

Todo o povo está divido em seu seio, pelas contradições de interesses das diversas facções e sensibilidades que convivem entre si. Esses interesses encontram nos partidos e órgãos  de expressão. No parlamento é levado a cabo um compromisso de subordinação a uns determinados códigos baseados nos interesses particulares dos partidos. Esse ''interesse  geral'' vem garantido na base constitutiva dessa ordenação(A constituição) e qualquer duvida sobre isso é praticamente um ato de sacrilégio dentro da ordem democrática(5). Só os partidos que se comprometam com esses ''valores'' serão considerados como ''sérios'', aqueles partidos que não deem garantias são perseguidos, fechados ou marginalizado. Desse modo a democracia permanece como uma organização de dominação burguesa, cujo o funcionamento está garantido sempre e quando as massas não usem seu direito a voto como arma contra os interesses burgueses –  é dizer, sempre e quando sigam votando nos partidos ''sérios''(constitucionais). Se isso chega a suceder, aprecem imediatamente os interesses burgueses deixando muito claro que eles não estão dispostos a permitir que se rompa a ordem sem haver reação.

A democracia burguesa moderna é a realização do sistema parlamentar(6). Essa é a maquinaria mediante a qual a determinação popular geral é transformada em poder, que fica nas mãos de uma minoria com poder decisório nos acontecimentos práticos do dia a dia. O efeito que deve ser levado a cabo é que o povo viva no convencimento de que nada acontece sem seu consentimento expresso.

NOTAS:  

(1) Na atualidade se usa mais o termo ''cidadãos'' e ''cidadania'' devido ao desgaste que sofreu a palavra ''povo'' durante os regimes nacionalistas e fascistas de meados do ´seculo xx, particularmente na Alemanha –  casualmente no idioma alemão a palavra cidadão e burgues se unem em uma só “Bürger” – e Itália.

(2) Em uma relação muito similar a da aristocracia no período feudal que governa uma massa a qual considera incapaz de saber o que lhe convém.

(3) Ano do fim da primeira guerra mundial e da caída do segundo Reich e da monarquia ''constitucional'' dos Hohenzollern, que mantinha o parlamento sob seu controle.

(4) De novo existe uma polissemia. Do mesmo modo que ''Bürger'' significa burgues e cidadão, bürgerlich significa burgueses e cidadãos(adj.). O autor joga com essa polissemia.

(5) Do mesmo modo que foi em outro tempo sacrilégio o questionamento da figura do monarca ou do aristocrata.

(6) Esse já existia anteriormente.

Traduzido de:  https://archive.org/stream/ElementosRevistaDeMetapoliticaParaUnaCivilizacionEuropeaNos.1-63/ELEMENTOSN8#page/n0/mode/2up